Áreas de atuação

Atuação consultiva e contenciosa em matéria tributária, abrangendo planejamento, pareceres, recuperação de tributos, acompanhamento de fiscalizações, defesa administrativa em autos de infração e demandas judiciais.

A equipe reúne experiência prática no Fisco federal e no estadual: fiscalização e julgamento administrativo na Receita Federal do Brasil, na DRJ e no CARF, e tributação estadual na Receita Estadual de Santa Catarina, inclusive no CONFAZ. Essa vivência permite antecipar como a Administração Tributária tende a analisar cada questão, tanto nos tributos federais quanto no ICMS e nos demais tributos estaduais.

Atuação em matérias relacionadas à Administração Pública, incluindo procedimentos administrativos e demandas judiciais envolvendo Municípios, Estados, União, autarquias e demais entidades públicas.

O escritório presta assessoria em situações que envolvem órgãos e entidades da Administração Pública, com análise da via adequada para defesa dos interesses do cliente, acompanhamento de procedimentos e adoção das medidas administrativas ou judiciais cabíveis.

Assessoria jurídica a empresas e sócios na organização de relações societárias e empresariais, estruturação de negócios, análise de riscos, prevenção de conflitos e defesa de interesses em controvérsias societárias.

A consultoria preventiva tem por objetivo identificar antecipadamente riscos jurídicos relacionados a decisões pessoais e empresariais. A análise prévia permite avaliar alternativas, estruturar procedimentos e reduzir a probabilidade de conflitos ou contingências futuras.

Assessoria na organização da sucessão e do patrimônio, com análise dos instrumentos juridicamente adequados para formalizar a vontade dos interessados, prevenir conflitos e estruturar a transferência patrimonial.